Termos e Condições
1. Identificação do titular do website
O presente website é propriedade de:
SOL CRYSTALS – Mónica Carina da Silva Maia
NIF: 246999969
Morada: Rua das Mestras, 818, Loja A, 4415-387, Pedroso, Vila Nova de Gaia, Portugal
Email: geral@solcrystals.com
Website: www.solcrystals.com
2. Objeto e âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as compras realizadas através da loja online Sol Crystals.
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.
A Sol Crystals reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
3. Produtos
A Sol Crystals comercializa produtos naturais e outros artigos relacionados com bem-estar.
Devido à natureza dos produtos:
- Cada peça pode apresentar variações de cor, forma, dimensão ou padrão;
- As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas;
- Em produtos vendidos à unidade dentro de um lote (ex.: cristais rolados), o artigo é enviado de forma aleatória dentro das características indicadas.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente.
A Sol Crystals reserva-se o direito de corrigir eventuais erros ou imprecisões nas descrições, preços ou informações apresentadas no website.
4. Processo de encomenda
Para efetuar uma compra, o cliente deverá:
- Selecionar os produtos pretendidos;
- Adicionar ao carrinho;
- Preencher os dados solicitados;
- Confirmar a encomenda e efetuar o pagamento.
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá comunicação eletrónica com os dados da compra.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de compra.
Os operadores de pagamento podem aplicar comissões associadas à transação, quando aplicável.
A Sol Crystals reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
6. Envios e Entregas
A Sol Crystals efetua envios para os países indicados durante o processo de compra.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar em função da transportadora, destino ou circunstâncias externas.
A Sol Crystals não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora ou a fatores fora do seu controlo.
Sempre que disponível, poderá ser disponibilizada a opção de levantamento em loja física.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições de troca, devolução e reembolso encontram-se descritas na página:
Política de Trocas e Devoluções
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável e encontra-se descrito na página:
Política de Privacidade & Cookies
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são propriedade da Sol Crystals ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, utilização ou divulgação de conteúdos sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A Sol Crystals não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas de funcionamento do website;
- Danos resultantes da utilização indevida do website;
- Informações fornecidas por terceiros;
- Situações de força maior.
11. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar:
Email: geral@solcrystals.com
